ASCAL

Documento legal · LGPD

Política de privacidade

Última atualização: junho de 2026 · Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

01 Controlador dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados é Átila Silva Calvet (ASCAL). Para questões sobre privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail abaixo.

Controlador
Átila Silva Calvet (ASCAL)
Encarregado · contato

02 Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para registrar e responder ao seu interesse por uma obra:

  • Nome;
  • Contato (e-mail e/ou telefone);
  • Mensagem opcional sobre a obra de interesse.

Não coletamos dados sensíveis e não há pagamento on-line — as negociações são conduzidas diretamente com o artista, fora do sistema.

03 Finalidade e base legal

Os dados são usados exclusivamente para entrar em contato sobre a obra de seu interesse e acompanhar a negociação. O tratamento se baseia no seu consentimento, coletado no formulário de interesse, com registro da data em que foi concedido.

04 Compartilhamento

Seus dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins de marketing. São acessados apenas pelo artista e por gestores autorizados, no painel administrativo protegido por autenticação.

05 Retenção e exclusão

Não apagamos os dados por prazo automático: eles ficam guardados até que você peça a exclusão. É por isso que o pedido pode ser feito a qualquer momento, e é atendido prontamente.

Ao excluir, nome, e-mail, telefone, mensagem e as anotações internas sobre o contato são removidos de forma irreversível. Se o seu interesse tiver resultado em uma venda já registrada, o registro da venda é mantido para controle do acervo — mas sem os seus dados pessoais, que são apagados do mesmo jeito.

06 Seus direitos

Como titular dos dados, você pode, a qualquer momento:

  • Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
  • Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
  • Solicitar a exclusão dos seus dados;
  • Revogar o consentimento concedido.

Para exercer esses direitos, escreva para atelie@ascal.art.

07 Segurança

Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados, incluindo senhas armazenadas com hash, acesso administrativo autenticado e transmissão protegida. O acesso é restrito a pessoas autorizadas.